Tipos de sociedade: conheça as opções para registrar seu negócio

13/01/2021

Ao empreender e montar seu primeiro negócio, um profissional encontrará diferentes formas de constituir seu modelo de negócio, podendo escolher possuir ou não o auxílio de um sócio.

Pensando nisso, preparamos para nossos leitores um conteúdo com os principais tipos de sociedade para registrar o seu negócio.

Leia com atenção e conheça quais são as suas opções poderá enquadrar a sua empresa. Vamos lá?

 

Quais são os tipos de sociedade empresarial?

Atualmente, possuímos diversos tipos de sociedade em âmbito jurídico disponível aos empreendedores brasileiros.

Mas afinal, o que é uma sociedade empresarial? Uma sociedade é uma entidade constituída por duas ou mais pessoas, que atuam como sócios e irão exercer a sua atividade econômica especializada, podendo comercializar produtos ou serviços.

Desta forma, de acordo com a definição do Código Civil, uma sociedade é uma organização com personalidade jurídica e de patrimônio próprio.

Contudo, existem diversos enquadramentos legais, nos quais uma empresa poderá possuir. Isso porque, depende de seu objeto social, divisão de participações, patrimônio e etc.

Assim, em meio a tantas opções, é normal que um empresário acabe ficando com dúvidas, sem saber qual o modelo mais adequado entre os principais tipos de sociedades.

 

Classificação dos tipos de sociedade no Brasil

De acordo com a Comissão Nacional de Classificação (CONCLA), órgão responsável pela Tabela de Natureza Jurídica, podemos identificar diferentes tipos societários possíveis, possibilitando a abertura de entidades públicas e privadas.

Dessa forma, são entidade empresariais previstas:

  • 201-1 – Empresa Pública;

  • 203-8 – Sociedade de Economia Mista;

  • 204-6 – Sociedade Anônima Aberta;

  • 205-4 – Sociedade Anônima Fechada;

  • 206-2 – Sociedade Empresária Limitada;

  • 207-0 – Sociedade Empresária em Nome Coletivo;

  • 208-9 – Sociedade Empresária em Comandita Simples;

  • 209-7 – Sociedade Empresária em Comandita por Ações;

  • 212-7 – Sociedade em Conta de Participação;

  • 213-5 – Empresário (Individual);

  • 214-3 – Cooperativa;

  • 215-1 – Consórcio de Sociedades;

  • 216-0 – Grupo de Sociedades;

  • 217-8 – Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira;

  • 219-4 – Estabelecimento, no Brasil, de Empresa Binacional Argentino-Brasileira;

  • 221-6 – Empresa Domiciliada no Exterior;

  • 222-4 – Clube/Fundo de Investimento;

  • 223-2 – Sociedade Simples Pura;

  • 224-0 – Sociedade Simples Limitada;

  • 225-9 – Sociedade Simples em Nome Coletivo;

  • 226-7 – Sociedade Simples em Comandita Simples;

  • 227-5 – Empresa Binacional;

  • 228-3 – Consórcio de Empregadores;

  • 229-1 – Consórcio Simples;

  • 230-5 – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária);

  • 231-3 – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Simples);

  • 232-1 – Sociedade Unipessoal de Advogados;

  • 233-0 – Cooperativas de Consumo.

A seguir, iremos nos dedicar a explicar as especificidades dos tipos de sociedade mais comuns.

Aprenda mais lendo: Pessoa Física ou Jurídica – O que é melhor para advogados?

 

Principais tipos de sociedade e como registrar

As sociedades simples, limitada e anônima, são os modelos mais conhecidos pelos empresários brasileiros.

Confira a seguir quais são os cinco principais tipos de sociedades para uma empresa com sócios:

  1. Sociedade Simples

O modelo de Sociedade Simples é o formato mais adotado e um dos mais conhecidos pelos empresários brasileiros.

Isso porque, ele permite que dois ou mais profissionais, que atuem na mesma área, possam se unir e prestar serviços relacionados a sua categoria de atuação.

São exemplos deste tipo de sociedade: médicos, dentistas e advogados. Além disso, qualquer modelo de empresa, constituído no formato de uma Sociedade Simples, não está sujeita a recuperação judicial, assim como não precisa fazer o registro na Junta Comercial.

 

  1. Sociedade Limitada

Já uma Sociedade Limitada é um modelo de negócio, onde cada tipo de sócio entrará com um valor de investimento, compondo assim o seu capital social.

Deste modo, a participação de cada sócio corresponderá ao valor investido, de maneira proporcional.

Assim, em caso de falência, o patrimônio pessoal dos associados se mantém preservado, evitando assim que todos tenham prejuízos.

Uma sociedade limitada, ao contrário da simples, possui como objeto social a atividade própria de empresários. Ou seja, a comercialização de serviços e bens com fins lucrativos.

 

  1. Sociedade Anônima

Quando falamos de uma Sociedade Anônima (SA), como um tipo de sociedade, temos um modelo de empresa dividida em ações.

Deste modo, a responsabilidade de cada sócio ou acionista deverá ser definida conforme o preço de suas ações.

Além disso, existem dois tipos de Sociedades Anônimas:

  • Capital Fechado;

  • Capital Aberto.

Sendo assim, para constituir uma Sociedade Anônima, é preciso a participação de dois ou mais acionistas. Devendo fazer registro em um estatuto social, assegurando os direitos e obrigações dos participantes.

 

  1. Sociedade Unipessoal

O empreendedor também encontrará no mercado a Sociedade Unipessoal. Este é um novo tipo de sociedade, criado em 2019 com a promulgação da Lei da Liberdade Econômica.

Este é um formato que se diferencia totalmente dos outros tipos, isso porque ele rompe uma regra básica dos demais modelos. Uma vez que não possui a obrigatoriedade da participação de sócios.

Além disso, este formato garante a separação do patrimônio pessoal do empresarial, sem que seja preciso fazer um alto valor de investimento. Fazendo uma concorrência direta ao formato jurídico EIRELI, que por sua vez possui a obrigatoriedade de um capital social de no mínimo 100 salários mínimos.

Leia mais sobre: CNPJ Inapto: o que é e quais riscos oferece ao seu negócio?

 

  1. Sociedade Cooperativa

Por último, temos a Sociedade Cooperativa, que possui natureza jurídica e seu modelo de negócio não está sujeito a falência.

Desta forma, o foco deste tipo de empresa será a prestação de serviços para seus associados. Mas atenção, existem regras a serem seguidas. Veja a seguir quais são:

  • Obrigatório a sua constituição com no mínimo 20 pessoas;

  • Não possui fins lucrativos;

  • Atendimento de interesses em comum.

Esperamos que nosso conteúdo tenha ajudado o leitor a compreender o que é e quais são os principais tipos de sociedade.

Ressaltamos que somente um contador pode dizer ao empreendedor qual o melhor tipo societário. Isso porque, diversos outros aspectos deverão ser considerados, como porte da empresa, faturamento e regime tributário.

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