O que você precisa saber sobre Planejamento Societário

24/03/2021

Na hora de formar uma sociedade e dar início a um negócio, todos os participantes devem estar envolvidos no processo corretamente. Porém, nem sempre é fácil administrar os interesses e visões divergentes. Para se antecipar aos problemas e evitá-los, é que existe o planejamento societário.

Ferramenta indispensável para dar suporte à relação dos sócios, esse elemento deve ser uma das primeiras preocupações, já a partir da concepção da ideia do empreendimento.

A curto, médio e longo prazo, ele traz efeitos que fazem a diferença para a continuidade do negócio.

Portanto, para entender melhor sobre o planejamento societário, leia o post a seguir e veja tudo o que você precisa saber sobre o tema. Confira!

 

O que é planejamento societário?

O planejamento societário consiste na elaboração de diversos documentos e procedimentos que funcionarão como um guia para as relações entre sócios, entre sócio e negócio e, ainda, entre sócio e sociedade.

Por meio do planejamento se dispõe os direitos e deveres de cada sócio e da sociedade, bem como define previamente como resolver questões litigiosas possíveis de acontecer.

São levantadas questões oportunas do cenário empresarial, tais como crescimento, investimentos, participações nos resultados, saída de sócio, decisões, entre outras.

Estabelecido de comum acordo, o planejamento determina qual será o papel dos sócios em cada uma dessas situações.

Em geral, ele é elaborado antes da abertura da empresa, pois um dos documentos fruto do planejamento societário é o Contrato Social, que será levado a registro com as definições e esclarecimentos prévios.

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Por que elaborar o planejamento societário?

Um dos principais benefícios do planejamento societário é a segurança que ele traz, especialmente em dois pontos de vista: das relações entre sócios e patrimonial.

Todos os sócios têm maior segurança sobre as decisões do negócio e sobre a própria participação no empreendimento. Como tudo é acordado previamente, em situações-limite, não há disputas motivadas por opiniões diferentes.

Sendo assim, a preocupação dos sócios fica estritamente na atividade da empresa. Esse campo saudável para relação entre sócios é também tratado na Governança Corporativa.

A proteção patrimonial se dá pois a empresa terá uma personalidade jurídica distinta da personalidade dos sócios, evitando a comunicação do patrimônio dos sócios com os da empresa e vice-versa.

Desse modo, os bens que a empresa possuir só poderão ser responsabilizados por débitos que a própria atividade da empresa crie. Bem como demais atividades dos sócios não terão acesso aos bens da empresa.

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Quais são os seus principais mecanismos?

O planejamento societário prevê o uso de alguns mecanismos para garantir a efetividade da sociedade e suas relações.

Como é necessário levantar todas as questões de interesse dos sócios, deve-se abordar diversos assuntos. Tais como:

 

Finalidade do negócio

Cada empresa tem o seu próprio propósito. Mais do que uma definição teórica, a finalidade de um empreendimento serve para demonstrar aos clientes, fornecedores, fisco e sociedade, quais são as atividades empresariais desempenhadas pela empresa.

Aproveitam-se essas definições para orientar as decisões e para garantir que os caminhos certos sejam percorridos: societário, tributário, licenças e inscrições.

 

Escolha do tipo societário

Empreender no Brasil não é uma tarefa fácil e empreender com a participação de mais de uma pessoa na gestão do negócio é ainda mais complexo.

Há vários tipos de sociedade empresarial com exigências e necessidades diversas que devem ser adaptadas às pessoas que são sócias.

Há a sociedade simples, a Anônima, EIRELI, a Limitada entre outras com menor expressão. Antes do negócio ser registrado e ter início, é fundamental que isso seja definido e conte com o acordo de todos.

Dessa forma, a escolha indevida do tipo societário pode incorrer em carga tributária maior, responsabilização de todos os sócios de forma diferente da expectativa dos mesmos ou ainda maior burocracia

 

Definição das responsabilidades de cada sócio

Para que o negócio funcione conforme o esperado, é indispensável que os sócios participem dele ativamente.

Por isso, cada um tem que cumprir certas responsabilidades, seja como sócio que apenas quer investir na empresa e participar de seu resultado ou seja como sócio-administrador que é quem se insere na gestão, negociação e compras, por exemplo, além de participar do resultado.

Sem uma definição clara, as funções podem se acumular, serem mal distribuídas ou criar expectativas divergentes entre os sócios.

Para evitar isso, o planejamento estabelece quais são as responsabilidades de cada sócio. Ele determina as ações que devem ser executadas por cada um e as premissas básicas para desenvolvimento.

A título de concluir, o planejamento societário consegue prever e planejar essas situações para que a manutenção e vida longa da empresa seja a prioridade sempre, cumprindo seu papel social de empregar pessoas, manter suas relações com clientes e fornecedores e ainda remunerar os sócios que empenharam seus recursos financeiros e tempo à disposição.

Por fim, esperamos que o leitor tenha gostado deste artigo. Possui dúvidas sobre como abrir uma empresa?

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