Horário Noturno – Hora Reduzida de Trabalho e Hora Normal de Descanso

07/08/2019
POR: Contábeis

BLOG-ADCAL-07-08

A hora normal ou diurna tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.

Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna.

Portanto, a cada 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos trabalhados no período noturno, será computado 1 (uma) hora de jornada trabalhada.

Assim sendo, considerando que o horário noturno é das 22:00 às 5:00 horas, temos 7 (sete) horas-relógio que correspondem a 8 (oito) horas de jornada normal noturna de trabalho.

Embora a hora trabalhada noturna seja reduzida, a hora de descanso para alimentação é computada de forma normal, conforme tabela abaixo:

                                                       JORNADA DE TRABALHO            INTERVALO INTRAJORNADA
                                                      Até 4 horas            Sem intervalo
                                                      Acima de 4 até 6 horas            15 minutos
                                                      Acima de 6 horas            Mínimo de 1 hora e máximo de 2 horas

 

Portanto, ao intervalo para repouso ou alimentação não se aplica a redução da hora, prevalecendo para esse efeito a de 60 minutos.