Contratação CLT e PJ: 5 pontos a se considerar nessas modalidades

17/02/2021

Se você é empreendedor, saiba que compreender quais são os tipos de contratação, como CLT e PJ, é fundamental para entender qual a melhor modalidade para a sua empresa.

Este é um fator que faz total diferença na prestação de serviços. Isso porque, seja PJ ou CLT, cada uma delas possui especificidades, vantagens e desvantagens.

Sabendo disso, separamos alguns pontos principais da contratação CLT e PJ, para que o empresário possa tomar sua decisão de maneira assertiva.

Portanto, leia com atenção nosso conteúdo e conheça os cincos pontos a se considerar para essas modalidades.

 

1.Como funciona a contratação CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um conjunto de deveres e direitos garantidos aos trabalhadores brasileiros. Estando inclusos:

  • Carteira de trabalho assinada;

  • Férias;

  • Remuneração mensal;

  • Recolhimento de FGTS;

  • Dentre outros.

Desta forma, o empregador pode fornecer ou não outros benefícios. Logo, para que um trabalhador possa ter uma maior estabilidade, os benefícios serão descontados de seu salário mensal, o que tornará o valor do salário menor do que o valor de contratação.

O INSS e o Imposto de Renda são apenas alguns descontos em folha. Deste modo, este montante pode chegar a ¼ de desconto sobre o valor de salário registrado.

Além disso, a rotina de trabalho deverá ser acordada com o empregador de acordo com as necessidades da empresa.

Aprenda mais lendo: Encargos Trabalhistas: Quanto custa manter um funcionário?

 

2. Como funciona a contratação PJ?

O profissional que opta por trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ), possui condições de trabalho diferentes das apresentadas anteriormente.

Isso porque, a contratação de um PJ não é feita na carteira de trabalho, mas sim por meio de um contrato de prestação de serviços, sem vínculo com a empresa.

Entretanto, as normas dessa relação de trabalho deverão ser estabelecidas pelo empregador de maneira clara e detalhada.

Assim, um profissional contratado como PJ, não deve exercer uma função de empregado CLT. Além disso, ele também não receberá os mesmos benefícios.

Na contratação PJ, o profissional não precisará cumprir uma jornada de trabalho semanal ou mensal e também não precisará obedecer a ordens de uma carreira hierárquica.

 

3.Cuidados necessários na contratação CLT

Contar com apoio de profissionais capacitados é o melhor caminho para que sua empresa possa se desenvolver no mercado de maneira estruturada e saudável.

Dessa forma, contratar o serviço de assessoria ou consultoria especializada poderá auxiliar no momento de contratar um funcionário CLT ou PJ.

Para que as especificidades de cada modalidade não sejam confundidas, tenha atenção aos seguintes detalhes sobre a contratação CLT:

  • Empregado deverá ser pessoa física;

  • Prestar serviços pessoais;

  • Trabalho habitual com o empregador;

  • Será subordinado;

  • Receberá um salário mensal fixo.

Neste sentido, a empresa é obrigada a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), devendo realizar todas as anotações devidas.

Aprenda mais lendo: Como prevenir o passivo trabalhista nas empresas?

 

4.Cuidados necessários na contratação PJ

Em contrapartida, a contratação de um PJ não se resume em ser ou não uma pessoa física.

Desta forma, ao ser contratado por um empregador, o profissional deverá estar em conformidade, assinando o contrato de prestação de serviços, regido pela Defesa Civil e assinado pela empresa.

O serviço realizado deverá ser de cunho especializado e impessoal. Desse modo, as atividades desempenhadas não deverão ser centradas em somente uma pessoa.

Portanto, são cuidados necessários na contratação de um PJ:

  • O profissional deverá ser formalizado como pessoa jurídica;

  • Prestação de serviços impessoais, a menos que seja um MEI (Microempreendedor Individual);

  • Não possui relação de trabalho habitual;

  • A remuneração deverá ser mediante a emissão de nota fiscal.

 

5. Principais diferenças entre contratação CLT e PJ

Como o leitor pode perceber, entender as principais diferenças entre as modalidades de contratação CLT e PJ é fundamental.

Isso porque, a sua compreensão é de extrema relevância para que a sua empresa possa estar em dia no cumprimento da lei.

Veja a seguir quais são as principais diferenças entre a contratação CLT e PJ:

  • Desconto no salário;

  • Duração no período de contrato;

  • Flexibilidade da rotina de trabalho;

  • Estabilidade na carreira;

  • Benefícios;

  • Dentre outros.

Essas são modalidades completamente diferentes. Por este motivo, é de extrema importância se manter atento aos aspectos que atendem a demanda de sua empresa.

Esperamos que o leitor tenha gostado deste artigo. Possui dúvidas sobre como gerir de forma eficiente sua empresa? Atuamos em diversos setores empresariais para melhoria da gestão empresarial. Confira nossos serviços.

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